Declarações presentes nos Rótulos Alimentícios

Você já deve ter visto, nas embalagens de produtos alimentícios, declarações como por exemplo: ‘‘reduzido em valor energético’’, ou ‘‘aumentado em proteínas’’. Mas será que essas declarações estão sempre corretamente apontadas? Aqui no blog da Nutrirp, já falamos sobre alimentos ‘‘ricos’’ ou ‘‘fonte’’ de alguns nutrientes, e hoje vamos ensinar você, consumidor, a destrinchar os detalhes presentes nos rótulos para garantir uma maior autonomia nessa leitura.



Valor Energético

Baixo: Máximo de 40 kcal por 100 g ou 100 ml em pratos preparados, ou por porção*.

*Quando a porção for maior do que 30 g ou 30 ml

Não contém: Máximo de 4 kcal por 100 g ou 100 ml em pratos preparados, ou por porção.

Reduzido: Redução mínima de 25% do valor energético em comparação com o alimento de referência, desde que este não seja baixo em valor energético.

- O valor da porção é apontado na tabela nutricional.


Açúcares

Baixo: Máximo de 5 g de açúcares por 100 g ou 100 ml em pratos preparados, ou por porção*.

*Quando a porção for maior do que 30 g ou 30 ml.

- Caso o alimento não atenda essa condição, deve vir acompanhado da frase: “Este

não é um alimento baixo ou reduzido em valor energético”.

Não contém: Máximo de 0,5 g de açúcares por 100 g ou 100 ml em pratos preparados, ou por porção.

Sem adição de açúcares/isento de açúcares: o alimento não pode conter açúcares adicionados, ingredientes que contenham naturalmente açúcares ou que estes sejam adicionados, e não pode ter sido utilizado um meio em sua preparação que aumente a quantidade de açúcar final.

- Caso o alimento não atenda essa condição, deve vir acompanhado da frase: ‘‘Contém açúcares dos próprios ingredientes’’.

Reduzido: Redução mínima de 25% no conteúdo energético de açúcares e o valor absoluto da diferença deve ser de no mínimo 5 g de açúcares, por 100 g ou 100 ml em pratos preparados, ou por porção comparativa com o alimento de referência.


Gorduras Totais

Baixo: Máximo de 3 g de gorduras totais por 100 g ou 100 ml em pratos preparados, ou por porção*.

*Quando a porção for maior do que 30 g ou 30 ml.

Não contém: Máximo de 0,5 g de gorduras totais por 100 g ou 100 ml em pratos preparados, ou por porção.

- O alimento não deve conter na lista de ingredientes gorduras, óleos e/ou ingredientes que sejam entendidos como alimentos com gorduras, exceto se estes estiverem apontados com a frase ‘‘fornece quantidades não significativas de gorduras’’.

Reduzido: Redução mínima de 25% no conteúdo de gorduras totais, desde que o alimento de referência não esteja dentro do atributo ‘‘baixo em gorduras totais’’.


Gorduras Saturadas

Baixo: Máximo de 1,5 g da soma de gorduras saturadas e trans por 100 g ou 100 ml em pratos preparados, ou por porção*.

*Quando a porção for maior do que 30 g ou 30 ml.

- A energia proveniente de gorduras saturadas não deve ser superior a 10% do valor energético total do alimento.

Não contém: Máximo de 0,1 g de gorduras saturadas por 100 g ou 100 ml em pratos preparados, ou por porção (com exceção dos leites desnatados, leites fermentados desnatados e queijos desnatados, para os quais se aplica um valor máximo de 0,2 g).

Reduzido: Redução mínima de 25% no conteúdo de gorduras saturada, desde que o alimento de referência não esteja dentro do atributo ‘‘baixo em gorduras saturadas’’.

- A redução não deve resultar em um aumento das quantidades de ácidos graxos

trans.


Gorduras Trans

Não contém: Máximo de 0,1 g de gorduras trans por 100 g ou 100 ml em pratos preparados, ou por porção.

- Deve ter baixo conteúdo em gorduras saturadas.


Colesterol

Baixo: Máximo de 20 mg de colesterol por 100 g ou 100 ml em pratos preparados, ou por porção*.

*Quando a porção for maior do que 30 g ou 30 ml.

- Deve ter baixo conteúdo em gorduras saturadas.

Não contém: Máximo de 5 mg de colesterol por 100 g ou 100 ml em pratos preparados, ou por porção.

Reduzido: Redução mínima de 25% no conteúdo de colesterol, desde que o alimento de referência não esteja dentro do atributo ‘‘baixo em colesterol’’. O alimento deve também ser baixo de gorduras saturadas.


Sódio

Baixo: Máximo de 80 mg de sódio por 100 g ou 100 ml em pratos preparados, ou por porção*.

Muito baixo: Máximo de 40 mg de sódio por 100 g ou 100 ml em pratos preparados, ou por porção*.

*Quando a porção for maior do que 30 g ou 30 ml.

Não contém: Máximo de 5 mg de sódio por 100 g ou 100 ml em pratos preparados, ou por porção.

- Caso o alimento não atenda essa condição, deve vir acompanhado da frase: ‘‘Contém sódio próprio dos ingredientes’’

Sem adição de sal: O alimento não pode conter cloreto de sódio ou outros sais adicionados, e nem ingredientes que contenham sais de sódio adicionados.

Reduzido: Redução mínima de 25% no conteúdo de sódio, desde que o alimento de referência não esteja dentro do atributo ‘‘baixo em sódio’’.


Proteínas

Aumentado: Aumento mínimo de 25% no conteúdo de proteína, desde que o alimento de referência seja fonte de proteínas.


Fibras Alimentares

Aumentado: Aumento mínimo de 25% no conteúdo de fibra alimentar, desde que o alimento de referência seja fonte de fibras alimentares.


Vitaminas e Minerais

Aumentado: Aumento mínimo de 10% no conteúdo da vitamina ou mineral, desde que o alimento de referência seja fonte desta ou vitamina ou deste mineral.


Equivalentes para os termos

- Valor energético: ‘‘calorias’’, ‘‘kilocalorias’’ ou ‘‘kcal’’

- Baixo: ‘‘leve em’’, ‘‘pouco’’ ou ‘‘baixo teor’’

- Não contém: ‘‘livre de’’, ‘‘zero’’ ou ‘‘isento de’’

- Sem adição: ‘‘zero adição’’

- Reduzido: ‘‘menor teor de’’ ou ‘‘light’’

OBS: Pratos preparados são prontos para consumo.


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Referências:

Resolução RDC n. 54/2012 – ANVISA

<https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2012/rdc0054_12_11_2012.html>









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